Nesta seção são divulgadas informações referentes aos Chamamentos Públicos realizados pelo Crea-BA, que têm por objetivo selecionar propostas para apoio financeiro, através do Termo de Fomento para execução de projetos oriundos de entidades de classe profissionais.

Os projetos selecionados objetivam o aperfeiçoamento técnico dos profissionais afetos aos Sistema Confea/Crea, o debate e a divulgação da legislação profissional e de interesse das profissões abrangidas por este Conselho, a divulgação do Código de Ética Profissional; e, a conscientização sobre a importância do registro da Anotação de Responsabilidade Técnica – ART e do acervo técnico profissional.

O processo de seleção das entidades parceiras reger-se-á pelas Leis nº 13.019/2014 e 13.204/2015, pelo Decreto nº 8.726/2016, pela Resolução n.º 1.075/2016, e pelas demais condições previstas nos Editais divulgados pelo Confea.

Confira as informações sobre chamamento público:

Exercício 2019

Exercício 2018

Exercício 2017

Exercício 2016

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